A Igreja, a França e o genocídio

Entre 7 de abril e meados de julho de 1994, entre 800 000 e um milhão de pessoas foram assassinadas no Ruanda em cerca de cem dias. A esmagadora maioria eram tutsis, mortos por serem tutsis; um número considerável eram hutus mortos por se oporem à matança ou por se suspeitar que se opunham.

Dois factos sobre o país tornam necessário escrever este capítulo em vez de apenas registar o número.

O primeiro é que o Ruanda era um dos países mais cristãos da terra. Cerca de noventa por cento da população era cristã, cerca de dois terços católicos, com taxas de frequência dos ofícios entre as mais altas de África. Os maiores massacres tiveram lugar dentro das igrejas, para onde as pessoas tinham ido porque em todas as vagas anteriores de violência (1959, 1963, 1973) a igreja fora santuário. E parte do clero participou.

O segundo é que o Estado que organizou a matança fora armado, treinado, financiado e protegido diplomaticamente pela França, cuja própria comissão de historiadores nomeada pela presidência concluiu agora (usando os arquivos do próprio Estado francês) que a França carrega responsabilidades pesadas e esmagadoras.

O caminho até abril: 1990–1994

A 1 de outubro de 1990 a Frente Patriótica Ruandesa (o movimento armado da geração exilada descrita no capítulo 26) atravessou do Uganda para o norte do Ruanda. A resposta do regime foi imediata em duas frentes: militar e retórica.

Militarmente, a França, a Bélgica e o Zaire enviaram tropas em poucos dias. A Bélgica retirou-se depressa. A França ficou. A Operação Noroît decorreu de outubro de 1990 a dezembro de 1993: paraquedistas franceses em Kigali, oficiais franceses a aconselhar as operações do exército ruandês, instrutores franceses (as missões DAMI) a treinar um exército que passou de cerca de 5000 homens a mais de 30 000 em três anos, soldados franceses nas barreiras e (isto consta do registo parlamentar) a verificar bilhetes de identidade ruandeses, os bilhetes do capítulo 24.¹

A motivação nunca foi verdadeiramente sobre o Ruanda. Era a doutrina da influência francesa em África e aquilo a que os próprios responsáveis franceses chamavam o síndrome de Fachoda: a FPR falava inglês, vinha do Uganda e era por isso lida em Paris como instrumento anglo-saxónico a invadir a esfera francesa.

Retoricamente, o regime e a imprensa extremista transformaram a invasão numa emergência racial. Em dezembro de 1990 a revista Kangura publicou os «Dez Mandamentos hutus», que declaravam traidor qualquer hutu que casasse com um tutsi, o empregasse ou dele fosse amigo, e exigiam que os hutus deixassem de ter piedade. A partir de 1993 a estação RTLM (privada, popular, financiada por gente próxima do círculo do presidente) emitiu um fluxo de música, piadas e incitamento, usando a palavra inyenzi, barata, em circulação desde 1963.

Entretanto os Acordos de Arusha, assinados em agosto de 1993, previam partilha de poder, um governo de transição de base alargada e a integração dos exércitos. Para o núcleo duro em torno da família do presidente (o akazu), Arusha era uma ameaça existencial, e o genocídio foi, entre outras coisas, a resposta a isso.

Os avisos, e o que se fez com eles

A afirmação de que ninguém podia saber é falsa, e foi formalmente considerada falsa por duas investigações independentes.

A 11 de janeiro de 1994, o major-general Roméo Dallaire, comandante da missão da ONU, enviou um telegrama para a sede em Nova Iorque a relatar informação de um instrutor de topo da milícia Interahamwe: que a milícia fora treinada pelo exército, que tinham registado tutsis em Kigali para extermínio, que se afirmava um ritmo de mil mortes em vinte minutos e que estavam a ser distribuídos depósitos de armas. Dallaire propôs apreender as armas. Foi-lhe ordenado que não o fizesse e instruído que informasse o presidente Habyarimana: isto é, que dissesse ao governo que o seu próprio plano fora denunciado.²

Os serviços belgas, as organizações de direitos humanos e uma comissão internacional de inquérito em março de 1993 tinham todos documentado os massacres de civis tutsis ocorridos repetidamente desde 1990 em Kibilira, no Bugesera e noutros lugares, ensaios, na prática, que mataram milhares e não tiveram consequência alguma.

Os cem dias, e a retirada

A 6 de abril de 1994 o avião do presidente foi abatido na aproximação a Kigali. Quem disparou continua em disputa e esta crónica não toma posição; o que não está em disputa é o que se seguiu em poucas horas. Levantaram-se barreiras, usaram-se listas preparadas, a primeira-ministra moderada Agathe Uwilingiyimana foi assassinada, e dez capacetes azuis belgas que a guardavam foram desarmados e mortos, ato calculado para eliminar o contingente mais forte da força da ONU.

Resultou. A Bélgica retirou-se. A 21 de abril de 1994, com duas semanas de genocídio noticiado diariamente, o Conselho de Segurança da ONU votou reduzir a UNAMIR de cerca de 2500 soldados para 270.

No mesmo período, mais de mil soldados ocidentais (franceses, belgas, italianos, americanos) chegaram para evacuar os seus nacionais e partiram. Evacuaram expatriados e, em vários casos documentados, animais de estimação de expatriados, deixando para trás pessoal ruandês que foi morto depois de eles partirem. Na École Technique Officielle, em Kigali, os capacetes azuis belgas retiraram-se de uma escola onde se tinham refugiado cerca de duas mil pessoas; a maioria foi morta assim que eles saíram.

O governo dos Estados Unidos, entretanto, trabalhou para evitar a palavra. As orientações do Departamento de Estado mandavam os porta-vozes dizer que podiam ter ocorrido «atos de genocídio» e não que estava a ocorrer um genocídio, porque a Convenção sobre o Genocídio cria obrigações. A descoberta dessas orientações em documentos desclassificados em 1998 é um dos itens mais vergonhosos do registo de qualquer governo do período.³

Duas investigações oficiais posteriores (o inquérito independente da própria ONU dirigido por Ingvar Carlsson, de 1999, e o painel da Organização da Unidade Africana, de 2000) concluíram que o genocídio era evitável, que a informação estava disponível e que a falha foi de vontade política.

A igreja

Agora a pergunta que tem de ser feita com clareza: por que não deteve isto a igreja católica no Ruanda?

Porque não estava fora do Estado. O arcebispo Vincent Nsengiyumva, de Kigali, integrou o comité central do partido no poder, o MRND, desde 1976; o Vaticano pressionou-o a demitir-se do cargo em meados dos anos 80 e ele manteve-se nele até 1990. Era ainda confessor pessoal da mulher do presidente. A igreja era a maior instituição do país depois do Estado, dirigia a maioria das escolas e muitos hospitais e detinha propriedade muito considerável. Era um órgão do establishment, não um travão a ele.

Porque construíra as categorias. Os capítulos 23 e 24 traçaram a linha: a etnografia missionária tornou a teoria camita senso comum ruandês; o bispo Classe defendeu o domínio dos chefes tutsis em termos raciais nos anos 20 e 30; monsenhor Perraudin explicou a desigualdade em termos raciais em 1959. Uma instituição que passara setenta anos a ensinar que o Ruanda continha duas raças não estava bem colocada, em 1994, para dizer que não continha.

Porque as suas declarações foram equívocas quando importava. Entre 1990 e 1994 a hierarquia emitiu apelos à paz e à calma que condenavam a violência em termos gerais evitando nomear a ideologia, o partido ou a imprensa que a organizavam. Não houve excomunhão dos organizadores, nem instrução do púlpito de que participar significava a condenação, nem encerramento das igrejas aos assassinos.

E porque parte do seu clero participou. Não é questão de alegações. É questão de condenações:

• O padre Athanase Seromba, pároco de Nyange, mandou deitar abaixo com uma escavadora a sua própria igreja com entre 1500 e 2000 pessoas abrigadas lá dentro. Foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e sentenciado em recurso, em 2008, a prisão perpétua. Vivera e exercera como padre em Itália sob outro nome.
• As irmãs Gertrude Mukangango e Maria Kisito Mukabutera, do convento de Sovu, foram condenadas por um júri belga em 2001 em relação com a morte de milhares de refugiados no convento, incluindo o fornecimento da gasolina usada para incendiar um edifício com pessoas dentro.
• O padre Emmanuel Rukundo, capelão militar, foi condenado pelo TPIR em 2009 por genocídio, homicídio e outros crimes.

Contra isso há que colocar os padres, freiras e cristãos leigos que esconderam pessoas, recusaram entregar listas e foram mortos por isso. Foram muitos. Ambos os factos são verdadeiros, e a instituição já o disse, tardiamente: os bispos católicos ruandeses emitiram um pedido de desculpas em novembro de 2016 pelos membros da igreja que participaram, e em março de 2017 o papa Francisco pediu perdão ao presidente e ao povo ruandeses pelos pecados e faltas da igreja e dos seus membros. O papa João Paulo II condenara antes o genocídio insistindo simultaneamente em que a igreja enquanto tal não podia ser responsabilizada pelos malfeitos dos seus membros, distinção que muitos ruandeses acharam difícil aceitar de uma instituição que passara um século a reclamar o crédito da formação moral do país.⁴

Há uma comunidade no Ruanda que constitui o contraexemplo, e merece ser nomeada. A minoria muçulmana do país, talvez um ou dois por cento da população em 1994, não participou na matança enquanto comunidade. Os investigadores que foram procurar o padrão encontraram o mesmo em toda a parte: as mesquitas não se tornaram locais de massacre como as igrejas, bairros muçulmanos como Nyamirambo, em Kigali, ficaram conhecidos como lugares onde se podia esconder tutsis, e os imãs pregaram contra a matança enquanto ela decorria, no momento em que pregar contra ela tinha um preço. A razão dada pela própria comunidade é o sentido de toda esta crónica. Os muçulmanos ruandeses rejeitavam explicitamente a ideologia racial construída para separar hutus de tutsis: no seu ensino não havia muçulmanos hutus nem muçulmanos tutsis, apenas muçulmanos. Uma comunidade que nunca aceitara as categorias camitas não tinha nada a ativar em abril de 1994. Houve exceções individuais e os investigadores registaram-nas, mas foram raras e foram condenadas na altura pela própria liderança da comunidade, que é precisamente o que a hierarquia eclesiástica não fez. O contraste não escapou aos ruandeses: nos anos seguintes ao genocídio, as conversões ao islão aumentaram acentuadamente, impulsionadas, diziam os convertidos, pela memória de quem abrira as suas portas.⁵

A França

O caso francês foi já examinado pela própria França, o que o torna citável em vez de discutível.

Em 2019 o presidente Macron nomeou uma comissão de historiadores dirigida por Vincent Duclert com acesso sem precedentes aos arquivos presidenciais, diplomáticos, militares e de informações do período Mitterrand. O relatório, entregue em março de 2021, tem cerca de mil páginas. As suas conclusões:

• A França tinha responsabilidades pesadas e esmagadoras nos acontecimentos que conduziram ao genocídio.
• A política francesa foi guiada por um reflexo colonial e pelo receio da penetração anglófona, e manteve apoio inabalável a um regime abertamente racista.
• A França permaneceu cega à preparação de um genocídio visível no seu próprio tráfego diplomático e de informações.
• A comissão não encontrou provas de que a França fosse cúmplice no sentido de partilhar a intenção de exterminar, conclusão que investigadores ruandeses e o relatório Muse, encomendado separadamente, contestaram por demasiado generosa, aceitando embora o registo factual que a comissão estabeleceu.⁶

Dois assuntos concretos continuam a ser os mais difíceis.

Armas depois do embargo. A Human Rights Watch documentou entregas de armas às forças ruandesas derrotadas através de Goma depois do embargo de armas da ONU de 17 de maio de 1994, e a missão parlamentar francesa de 1998 examinou as entregas francesas no período anterior. A cronologia do que foi entregue, por quem e com que conhecimento oficial continua contestada em detalhe; que um exército genocida continuou a receber armas, não.

Bisesero. Durante a Operação Turquesa (a intervenção francesa autorizada pelo Conselho de Segurança em junho de 1994, no último mês do genocídio), um destacamento francês encontrou nas colinas de Bisesero sobreviventes tutsis que lhes disseram que ali se caçava e matava gente. O destacamento partiu e voltou três dias depois. Várias centenas de pessoas foram mortas nesse intervalo. Os tribunais franceses examinam o episódio há mais de duas décadas; em 2018 os juízes de instrução ordenaram o arquivamento, confirmado em 2020, decisão que as associações de sobreviventes continuam a contestar.⁷

O efeito maior da Turquesa é o tema do capítulo 27: a «zona humanitária segura» que estabeleceu no sudoeste tornou-se o corredor pelo qual o governo derrotado, o seu exército e a sua milícia passaram para o Zaire.

Em maio de 2021 Macron falou no memorial de Gisozi, em Kigali. Reconheceu as responsabilidades da França, disse que a França estivera ao lado de um regime genocida e pediu o dom do perdão. Não usou a palavra desculpa, e foi explícito ao dizer que a França não fora cúmplice. Foi, por larga margem, o mais longe que qualquer presidente francês tinha ido.

Por que ninguém veio

A última pergunta é por que o mundo nada fez, e a resposta que esta crónica dá é a que todo o argumento anterior vinha a construir.

Não foi por a intervenção ser impossível. A avaliação de Dallaire (a de que uma força devidamente equipada de cerca de 5000 homens poderia ter travado ou reduzido drasticamente a matança nas primeiras semanas) foi debatida por analistas militares, mas o ponto mais básico mantém-se: as tropas para evacuar estrangeiros chegaram em dias. A capacidade existia. Foi destacada, usada para retirar as pessoas que importavam, e retirada.

Compare-se o tratamento da antiga Jugoslávia nos mesmos anos: uma força permanente da ONU de dezenas de milhares, poder aéreo da NATO, cobertura sustentada nas primeiras páginas e um tribunal de crimes de guerra criado com a guerra ainda a decorrer. A diferença de recursos atribuídos a catástrofes europeias e africanas no mesmo período não é subtil, e não requer uma conspiração para se explicar. Requer apenas a valorização diferencial da vida humana que os capítulos 8 a 14 documentaram a ser fabricada, legislada e ensinada.

Acrescente-se o contexto imediato: a morte de soldados americanos em Mogadíscio em outubro de 1993 produzira uma diretiva presidencial destinada a manter os Estados Unidos fora exatamente deste tipo de operação. Assim, o efeito de segunda ordem de uma intervenção africana falhada foi deixar-se outro país africano a ser exterminado.

O capítulo 26 trata da única força que efetivamente travou a matança.

Notas

1. Assemblée nationale, Rapport d'information de la mission d'information sur les opérations militaires menées par la France, d'autres pays et l'ONU au Rwanda entre 1990 et 1994 (o relatório Quilès), 1998; Gérard Prunier, The Rwanda Crisis (Nova Iorque: Columbia University Press, 1995), cap. 4. ↩
2. O telegrama de 11 de janeiro de 1994, «Request for Protection for Informant», divulgado através do National Security Archive; Roméo Dallaire, Shake Hands with the Devil (Toronto: Random House Canada, 2003). ↩
3. Samantha Power, «Bystanders to Genocide», The Atlantic, setembro de 2001; os documentos de base estão na coleção sobre o Ruanda do National Security Archive. ↩
4. Timothy Longman, Christianity and Genocide in Rwanda (Cambridge: Cambridge University Press, 2010), é o tratamento académico padrão; ver também Carol Rittner, John K. Roth e Wendy Whitworth (eds.), Genocide in Rwanda: Complicity of the Churches? (Saint Paul: Paragon House, 2004). Acórdãos do TPIR: Procurador c. Seromba, ICTR-2001-66-A (Câmara de Recursos, 12 de março de 2008); Procurador c. Rukundo, ICTR-2001-70-T (2009). ↩
5. Kristin Doughty e David Moussa Ntambara, Resistance and Protection: Muslim Community Actions During the Rwandan Genocide (Cambridge, MA: CDA Collaborative Learning Projects, 2005); Emily Wax, «Islam Attracting Many Survivors of Rwanda Genocide», The Washington Post, 23 de setembro de 2002; Longman, Christianity and Genocide in Rwanda, sobre a comparação com as igrejas. ↩
6. Commission de recherche sur les archives françaises relatives au Rwanda et au génocide des Tutsi, La France, le Rwanda et le génocide des Tutsi (1990–1994) (Paris: Armand Colin, 2021); Levy Firestone Muse LLP, A Foreseeable Genocide: The Role of the French Government in Connection with the Genocide Against the Tutsi in Rwanda (2021). ↩
7. Human Rights Watch, Rwanda/Zaire: Rearming with Impunity (maio de 1995); sobre Bisesero, o trabalho de Patrick de Saint-Exupéry, Complices de l'inavouable: la France au Rwanda (Paris: Les Arènes, 2009), e as sucessivas decisões judiciais francesas. ↩