O mandato belga e a revolução fabricada

A Bélgica governou o Ruanda durante quarenta e seis anos. Nesse tempo fez duas coisas que tornaram possível tudo o que veio depois, e fê-las pela ordem inversa àquela que se espera.

Primeiro, entre 1926 e 1933, pegou nas categorias sociais fluidas do capítulo 22, endureceu-as numa única hierarquia racial e imprimiu-as num cartão que todo o ruandês tinha de trazer consigo. Segundo, nos anos cinquenta, perante a descolonização e uma elite tutsi que começara a pedir a independência, manteve a hierarquia racial exatamente como estava e simplesmente mudou a raça que apoiava, com a colaboração ativa da igreja católica, cuja figura máxima no Ruanda forneceu o enquadramento teológico.

Nenhuma das manobras foi oculta. Ambas estão documentadas nos próprios arquivos da administração, nas próprias cartas pastorais da igreja e nas memórias do oficial que executou a segunda.

A forma jurídica

A Bélgica administrou o Ruanda ao abrigo do mandato de classe B da Sociedade das Nações confirmado em 1922, e depois de 1946 como território sob tutela das Nações Unidas. A teoria jurídica, do artigo 22 do Pacto da Sociedade, era a de que os povos em causa «não eram ainda capazes de se governar a si próprios nas condições especialmente difíceis do mundo moderno» e que a sua tutela era uma «missão sagrada de civilização», a fórmula que o capítulo 14 rastreou até ao Requerimiento de 1513.

Na prática, o mandato significava que a Bélgica governava um país densamente povoado e de grande potencial agrícola com muito poucos belgas, e precisava do mesmo de que a Alemanha precisara: administradores locais que cobrassem, recrutassem e fizessem cumprir.

Simplificar o Estado até se poder usá-lo

As reformas associadas ao residente Georges Mortehan, de 1926 até ao início dos anos 30, são o menos famoso e um dos mais destrutivos atos praticados sobre o Ruanda.

O capítulo 22 descreveu o arranjo pré-colonial: três chefias separadas em cada distrito (da terra, das pastagens e dos homens), habitualmente exercidas por pessoas diferentes, de modo que nenhum notável detivesse todas as formas de autoridade num lugar. Era um travão deliberado ao poder.

A Bélgica aboliu-o. Os três cargos foram fundidos num chefe por distrito, nomeado pela administração colonial e perante ela responsável, e os titulares foram escolhidos de forma esmagadora entre a classe dos chefes tutsi, por conselho explícito do bispo Classe e da etnografia missionária do capítulo 23. Os chefes hutus e as linhagens semiautónomas do norte foram eliminados. Às vésperas da viragem de 1959, a grande maioria dos chefes e subchefes do país era tutsi, uma concentração sem precedente pré-colonial.¹

O efeito na vida quotidiana foi direto: um único funcionário controlava agora o acesso à terra, o gado, a requisição de trabalho, os impostos e a justiça em cada colina, e prestava contas para cima aos europeus e não de lado a rivais nem para baixo a clientes. O uburetwa, a obrigação de trabalho sobre os cultivadores hutus, foi mantido e alargado; a isso juntaram-se o cultivo forçado de café para exportação e o trabalho forçado em estradas e socalcos antierosão. Quando a fome de Ruzagayura se abateu em 1943–44, matando da ordem de um quarto a um terço de milhão de pessoas, caiu sobre uma população já despida de reservas pela requisição e pelo cultivo de exportação.

1933: o cartão

Em 1933–34 a administração belga realizou um censo e emitiu bilhetes de identidade que registavam cada pessoa como hutu, tutsi, twa ou naturalizada. A partir daí, todo o ruandês trazia a sua categoria no bolso, herdava-a por via paterna e não a podia mudar.

Como eram as pessoas classificadas? O conhecimento local existente e a autoidentificação fizeram boa parte do trabalho, mas onde era ambíguo a administração usou a riqueza em gado (a regra prática habitualmente citada é um limiar de cerca de dez cabeças) e, de um modo inteiramente típico da época, a medição física. Missões científicas belgas mediram alturas, comprimentos e larguras de nariz e dimensões cranianas, e publicaram os resultados. A medição não é metáfora. Há fotografias dela.²

Três consequências merecem ser enunciadas em separado, porque cada uma foi decisiva.

1. Aboliu a mobilidade. Os processos descritos no capítulo 22 (o kwihutura, tornar-se tutsi pela riqueza ao longo de uma geração, e o seu inverso) tornaram-se impossíveis. Uma categoria que fora em parte uma descrição de estatuto passou a ser um atributo herdado permanente.
2. Tornou a categoria administrativamente real. A admissão escolar, o emprego no serviço colonial e a nomeação como chefe eram racionados por ela. As oportunidades de vida de um ruandês passavam agora por uma linha num cartão.
3. Tornou o genocídio operacionalmente possível sessenta e um anos depois. Em 1994 os homens nas barreiras pediam os documentos. Matar centenas de milhares de pessoas em cem dias exigia saber, depressa, quem era quem. A Bélgica tinha fornecido isso.

A troca de lado

Em meados dos anos cinquenta duas coisas tinham mudado.

A elite tutsi tornara-se nacionalista. Educada em escolas missionárias, a ver o Gana e a Guiné caminharem para a independência e pressionada pelas missões visitadoras do regime de tutela da ONU, o Alto Conselho do mwami começou a exigir um calendário de independência. Do ponto de vista belga, a elite que cultivara durante trinta anos transformara-se num partido anticolonial.

O pessoal da igreja mudara. Os Padres Brancos de entre guerras tinham sido em larga medida europeus aristocráticos e conservadores, afins a uma corte tutsi. A geração do pós-guerra incluía muitos padres flamengos e suíços de origem modesta, formados na política democrata-cristã e do catolicismo social, que olhavam para o Ruanda e viam um campesinato oprimido por uma aristocracia feudal. Essa leitura não era simplesmente inventada (o uburetwa era real e brutal), mas sobrepunha a análise de classe diretamente às categorias raciais que a própria igreja passara décadas a endurecer.

A figura decisiva é André Perraudin, Padre Branco suíço, vigário apostólico de Kabgayi desde 1956 e na prática cabeça da igreja ruandesa. O seu protegido e outrora secretário foi Grégoire Kayibanda, diretor do jornal católico Kinyamateka e depois primeiro presidente do Ruanda.

Em março de 1957, nove intelectuais hutus publicaram o Manifesto Bahutu, «Nota sobre o aspeto social do problema racial indígena no Ruanda». As suas queixas sobre a exclusão da educação, dos cargos e da terra eram reais e substancialmente justificadas. O seu quadro era o colonial: tratava hutus e tutsis como raças, descrevia os tutsis como conquistadores camitas estrangeiros e exigia que os bilhetes de identidade fossem mantidos para que as estatísticas da dominação pudessem ser documentadas.³

Dois anos depois a carta de quaresma de Perraudin deu autoridade episcopal a esse quadro. A instituição mais católica de um dos países mais católicos de África disse aos seus fiéis, de todos os púlpitos do país, que a desigualdade da sua sociedade era uma questão de raça.

Novembro de 1959: o vento da destruição

Em julho de 1959 o mwami Mutara III Rudahigwa morreu subitamente em Bujumbura, após uma injeção administrada por um médico belga. Os rumores de envenenamento foram imediatos e nunca foram esclarecidos.

A 1 de novembro de 1959 um subchefe hutu e ativista do PARMEHUTU, Dominique Mbonyumutwa, foi atacado por jovens tutsis perto de Byimana. O rumor de que fora morto (não fora) desencadeou aquilo a que os ruandeses chamam o muyaga, o vento: ataques a casas tutsis por todo o país, incêndios, mortes e fuga.

O que aconteceu a seguir é o que faz disto uma revolução fabricada e não espontânea. A Bélgica declarou o estado de emergência militar e nomeou o coronel Guy Logiest residente especial com autoridade praticamente ilimitada. Logiest não restaurou o statu quo. Usou a emergência para substituir os chefes, instalando em poucos meses nomeados hutus no lugar dos tutsis por todo o país. Depois foi inteiramente franco a esse respeito, escrevendo nas memórias sobre a sua determinação de devolver aos hutus a dignidade e reconhecendo que tomara partido.⁴

Depois vieram as eleições. As eleições comunais de meados de 1960 realizaram-se sob a nova administração local nomeada por hutus, com os dirigentes políticos tutsis no exílio, em fuga ou em boicote. O PARMEHUTU venceu de forma esmagadora. Em janeiro de 1961, em Gitarama, uma assembleia dos novos presidentes de câmara (convocada com o conhecimento e a presença da administração belga) aboliu a monarquia e proclamou uma república. A comissão das Nações Unidas presente no terreno descreveu o processo como uma tomada ilegal do poder e avisou que o Ruanda caminhava para uma ditadura de partido único assente numa ideologia racial. A independência veio a 1 de julho de 1962, com Kayibanda como presidente.

O exílio e os massacres que ninguém recorda

Entre 1959 e 1964, entre 120 000 e 300 000 tutsis fugiram para o Burundi, o Uganda, o Tanganica e o Congo. Não lhes foi permitido regressar. Sucessivos governos ruandeses sustentaram que o país era pequeno demais e estava cheio demais, posição que a comunidade internacional aceitou durante trinta anos, ratificando na prática uma população apátrida permanente. Essa decisão produziu a geração que aparece no capítulo 26.

Os grupos exilados lançaram incursões a partir do outro lado das fronteiras; o governo chamou-lhes inyenzi, baratas, a palavra que ainda estaria em uso na rádio em 1994. Após uma incursão a partir do Burundi para o Bugesera em dezembro de 1963, o governo organizou represálias contra civis tutsis. Foram mortas entre dez e catorze mil pessoas, concentradas em Gikongoro. Bertrand Russell descreveu-o publicamente como o massacre mais horrível e sistemático que testemunhara desde o extermínio dos judeus. Recebeu alguns dias de atenção internacional e depois nada.⁵

As duas repúblicas, em breve

A Primeira República de Kayibanda institucionalizou o que 1959 produzira: bilhetes de identidade mantidos, um sistema de quotas que limitava os tutsis a uma parcela nominal dos lugares escolares e do emprego público, e vagas periódicas de violência, sobretudo em 1973, quando campanhas de expulsão de escolas e locais de trabalho empurraram para fora outra vaga de refugiados.

Em julho de 1973 o chefe do estado-maior do exército, Juvénal Habyarimana, tomou o poder num golpe e fundou a Segunda República. Durante algum tempo os doadores consideraram-no uma figura estabilizadora: a violência contra os tutsis diminuiu face aos picos anteriores, e o Ruanda do final dos anos 70 e início dos 80 era um favorito das agências europeias de ajuda: ordeiro, trabalhador, católico. As estruturas ficaram intactas. Os cartões ficaram. A quota ficou. Os refugiados ficaram fora. E o favoritismo regional passou a beneficiar a região natal do presidente, no noroeste, alienando também os hutus do sul.

O capítulo 25 leva a história do Ruanda estável, financiado por ajuda e profundamente católico de Habyarimana até abril de 1994, e pergunta o que a igreja e a França estavam a fazer enquanto isso acontecia.

Notas

1. Catharine Newbury, The Cohesion of Oppression: Clientship and Ethnicity in Rwanda, 1860–1960 (Nova Iorque: Columbia University Press, 1988), caps. 6–7; Mahmood Mamdani, When Victims Become Killers (Princeton, 2001), pp. 88–102. ↩
2. Jean-Pierre Chrétien, The Great Lakes of Africa (Nova Iorque: Zone, 2003), pp. 282–297; Gérard Prunier, The Rwanda Crisis: History of a Genocide (Nova Iorque: Columbia University Press, 1995), pp. 26–40. ↩
3. «Note sur l'aspect social du problème racial indigène au Rwanda» (o Manifesto Bahutu), 24 de março de 1957; discutido em Prunier, The Rwanda Crisis, pp. 45–48, e em Linden, Church and Revolution in Rwanda, cap. 9. ↩
4. Guy Logiest, Mission au Rwanda: un Blanc dans la bagarre Tutsi-Hutu (Bruxelas: Didier Hatier, 1988); Prunier, The Rwanda Crisis, pp. 48–54, cita e analisa o próprio relato de Logiest. ↩
5. René Lemarchand, Rwanda and Burundi (Londres: Pall Mall, 1970), sobre os massacres de 1963–64; a declaração de Russell apareceu na imprensa britânica no início de 1964. ↩