Zurara e a invenção da raça
O primeiro texto europeu a classificar seres humanos pela cor foi uma defesa por encomenda de uma razia de escravos.
Quando aconteceu
- 8 August 1444 The auction at Lagos Zurara sorts 235 captives by complexion, weeps, and calls the business providential.
- 1449 Limpieza de sangre in Iberia Purity of blood as a test for office, a heritable, unconvertible taint, before the Atlantic.
- 1452 and 1455 Dum Diversas, then Romanus Pontifex Papal authority to reduce unbelievers to perpetual slavery, and a Portuguese monopoly.
- 1493 Inter Caetera divides the world The foundation of what became the Doctrine of Discovery.
- 1537 Sublimis Deus Indigenous Americans declared rational beings, resisted by the Crown, neutralised in the colonies, and silent on Africans.
- 1662 Partus sequitur ventrem Children take the mother’s status. Slavery becomes heritable through the womb.
- 1667 Baptism does not confer freedom The pivot: the category stops being about faith and becomes about descent.
- 1676 Bacon’s Rebellion English servants and enslaved Africans rebel together and burn Jamestown. The hardening accelerates afterwards.
- 1705 The Virginia Slave Code Enslaved people as real estate; killing one during "correction" is not a felony.
- 1735 Linnaeus sorts Homo sapiens Four varieties, each with a temperament and a mode of government. A moral ranking in the format of a botanical key.
- 1795 Blumenbach coins "Caucasian" On the stated grounds that a skull from the Caucasus was the most beautiful he owned.
- 1823 Johnson v. M’Intosh The Doctrine of Discovery enters United States law, and is cited into the twenty-first century.
- 1854 Types of Mankind Separate creations for separate races, selling briskly in the American South seven years before the Civil War.
- March 2023 The Vatican repudiates the Doctrine of Discovery Which is an acknowledgement that it had been a doctrine.
Os termos assinalados têm uma definição curta: passe o cursor ou toque no ecrã tátil.
«Uns eram bastante brancos, formosos de ver e bem proporcionados; outros menos, como mulatos; outros ainda tão negros como etíopes.»
— Gomes Eanes de Zurara, descrevendo a partilha em lotes de 235 seres humanos em Lagos, 8 de agosto de 1444A frase acima é uma das mais consequentes da literatura europeia, e quase ninguém a leu. Vem da Crónica dos Feitos Notáveis que se Passaram na Conquista de Guiné, escrita em 1453 pelo cronista régio de Portugal, por encomenda do rei, para celebrar os feitos do Infante D. Henrique, o homem a que os manuais anglófonos chamam Henrique, o Navegador.
Zurara descreve o primeiro grande leilão de cativos africanos na Europa. Classifica-os pela aparência. Chora perante a cena que descreve (di-lo ele próprio) e depois explica que todo o negócio é providencial, porque esta gente está a ser trazida para a salvação. E anota que o Infante D. Henrique, que tomou quarenta e seis dos cativos como o seu quinto, estava presente a cavalo, e que a satisfação de Henrique não estava no lucro mas nas almas.
Este capítulo sustenta, seguindo a historiografia, que a raça não foi a causa do tráfico atlântico de escravos. Foi o instrumento construído para o operar, e que, uma vez construído, sobreviveu ao tráfico e tornou-se o princípio organizador de um sistema global de castas que ainda funciona.
A ordem dos acontecimentos
A história intuitiva é: os europeus achavam que os africanos eram inferiores, logo escravizaram-nos. A ordem histórica está mais perto do contrário.
A escravatura no Mediterrâneo antigo e medieval não era codificada por cor. Os romanos escravizaram bretões, gauleses, gregos, dácios e sírios. A palavra inglesa slave deriva de slav, eslavo, por causa do comércio medieval de cativos da Europa de Leste. Sociedades muçulmanas e cristãs escravizaram os cativos umas das outras através do Mediterrâneo durante séculos com base na religião, não na tez, e a religião tinha uma propriedade crucial: era convertível. Um cativo convertido levantava uma pergunta incómoda, e o incómodo era suficientemente real para que o direito e o costume cristãos tivessem de o enfrentar repetidamente.
O que mudou no século XV foi a chegada de uma fonte permanente e de escala industrial de cativos de uma única região e, pouco depois, de plantações americanas com apetite ilimitado por mão de obra. O sistema precisava de uma categoria que não fosse convertível: que o batismo não pudesse dissolver, que a alforria de um indivíduo não pudesse perturbar e que passasse automaticamente aos filhos. A religião não podia fazer esse trabalho. Era preciso construir outra coisa.
Zurara é o primeiro texto europeu extenso em que essa outra coisa está visivelmente em construção: uma hierarquia de seres humanos pela tez, oferecida como justificação do que lhes acabou de ser feito.1
A bênção
A Coroa portuguesa não agiu por autoridade própria. Pediu, e obteve, licença papal explícita.
- (1452), de Nicolau V a D. Afonso V de Portugal: autoridade para invadir, conquistar, submeter e subjugar sarracenos, pagãos e outros infiéis, tomar-lhes bens e territórios e reduzir as suas pessoas a escravidão perpétua.
- Romanus Pontifex (1455), do mesmo papa, confirmando e alargando a concessão e dando a Portugal o monopólio do comércio africano.
- Inter Caetera (1493), de Alexandre VI, dividindo o mundo recém-encontrado entre Espanha e Portugal.
Estes documentos são o fundamento do que veio a chamar-se em direito Doutrina da Descoberta. Não é uma afirmação retórica: a doutrina entrou na jurisprudência dos Estados Unidos pelo voto do presidente do Supremo Tribunal John Marshall em Johnson v. M'Intosh (1823), que sustentou que a descoberta dava título ao soberano europeu descobridor e reduzia as nações indígenas a ocupantes, e essa decisão tem sido citada em tribunais americanos já no século XXI.2 Em março de 2023, após décadas de pressão de organizações indígenas, o Vaticano emitiu uma declaração a repudiar a doutrina, o que é um reconhecimento de que tinha sido uma doutrina.
É justo notar que o registo contém contracorrentes. A Sublimis Deus de Paulo III (1537) declarou que os povos indígenas das Américas eram seres racionais que não deviam ser escravizados nem privados de bens. A Coroa espanhola resistiu-lhe, foi na prática neutralizada nas colónias, e não tocava nos africanos. O padrão (uma declaração moral no centro, ignorada no ponto de extração) repetir-se-á em todos os capítulos desta crónica.
A raça torna-se lei
As ideias não fazem funcionar uma economia de plantação. As leis fazem. A prova mais precisa de que a raça foi construída e não herdada é a sequência de leis coloniais que a ergueram, um problema de cada vez. A Virgínia é o caso mais claro.
| Ano | Lei | Problema que resolvia |
|---|---|---|
| 1662 | Os filhos tomam a condição da mãe () | Inverte a regra da common law inglesa segundo a qual a condição segue o pai. Torna a escravatura hereditária pelo ventre e faz da violação de mulheres escravizadas algo rentável em vez de dispendioso. |
| 1667 | O batismo não confere liberdade | Fecha a saída religiosa. Este é o eixo: a categoria deixa de ser sobre a fé e passa a ser sobre a descendência. |
| 1691 | Desterro para brancos que casem com «negros, mulatos ou índios» | Policia a fronteira e cria a ficção jurídica de uma população branca delimitada. |
| 1705 | O Código de Escravos da Virgínia | Consolida: as pessoas escravizadas são bens imóveis; matar uma durante a «correção» não é crime grave; os negros livres perdem o voto e o direito a cargos e a testemunhar. |
Os historiadores notam há muito que o endurecimento acelera após a rebelião de Bacon, em 1676, na qual servos ingleses por contrato e africanos escravizados se revoltaram juntos e incendiaram Jamestown. A tese de Edmund Morgan (a de que a elite da Virgínia respondeu concedendo privilégios legais aos brancos pobres precisamente para os separar de uma causa comum com os trabalhadores negros) continua a ser o relato padrão de como a «branquitude» foi fabricada como coligação interclassista.3 Theodore Allen foi mais longe: a branquitude não era uma identidade popular mas um instrumento de controlo social da classe dirigente, e funcionou.
Depois, e só depois, chega a ciência
A cronologia da «ciência racial» é a prova isolada mais forte da tese deste capítulo. As taxonomias chegam depois de o tráfico estar a funcionar em grande escala, e intensificam-se exatamente quando o tráfico começa a ser atacado.
- 1735. O Systema Naturae de Lineu divide o Homo sapiens em quatro variedades e atribui a cada uma um temperamento e um modo de governo: os europeus governados por leis, os africanos pelo capricho. Não é observação; é uma hierarquia moral no formato de uma chave botânica.
- 1795. Johann Friedrich Blumenbach propõe cinco raças e cunha «caucasiano» para os europeus, com o argumento declarado de que um crânio do Cáucaso da sua coleção era o mais belo que possuía e de que a região era uma origem plausível. Uma categoria ainda hoje impressa em formulários oficiais nasceu da preferência estética de um anatomista alemão sobre um crânio.4
- 1839–1854. Samuel Morton mede capacidades cranianas e publica uma classificação; Types of Mankind (1854), de Nott e Gliddon, defende o poligenismo (criações separadas para raças separadas) e vende bem no Sul americano poucos anos antes da Guerra Civil. Louis Agassiz, o mais eminente naturalista da América, apoiou-o.
Repare nas datas desse último grupo. O abolicionismo ganha discussões nas décadas de 1830 e 1840; o Iluminismo tornou a igualdade humana universal uma premissa respeitável; e é exatamente nesse momento que surge o racismo científico mais elaborado, mais técnico e mais seguro de si. A ideologia tornou-se mais rigorosa quando a prática se tornou mais difícil de defender.
A fórmula estrita «primeiro a escravatura, depois a raça» é demasiado limpa, e há historiadores sérios que a contestam. A Península Ibérica já tinha desde 1449 os estatutos de limpeza de sangue, que faziam da pureza de sangue (uma mácula herdada e inconvertível) o critério de acesso aos cargos, dirigidos contra judeus e muçulmanos convertidos. Isso é uma exclusão hereditária, baseada na descendência, duas gerações antes de Colombo, e James Sweet argumentou que o pensamento racista ibérico tem raízes mais profundas do que o sistema atlântico.5 Geraldine Heng apresenta um caso paralelo quanto ao tratamento dos judeus na Inglaterra medieval.
A formulação que esta crónica usa é, portanto: as matérias-primas da alterização são antigas (capítulo 1), e a Península Ibérica já produzira uma versão hereditária. O que os séculos XV a XVIII construíram foi algo novo: uma hierarquia global, baseada no fenótipo, justificada biologicamente e imposta por lei, projetada porque um sistema comercial específico exigia uma força de trabalho permanentemente excluível. Zurara é o primeiro rascunho. As leis da Virgínia são a versão operacional. Blumenbach e Morton são a justificação acrescentada a posteriori.
Em que se tornou
A escravatura acabou. A categoria não, porque a essa altura já tinha outro trabalho a fazer.
Estruturou a partilha de África (capítulo 10) e os mandatos que se lhe seguiram, nos quais nações «civilizadas» administravam povos considerados ainda incapazes de se governar sozinhos, que é a linguagem literal do artigo 22 do Pacto da Sociedade das Nações e o instrumento jurídico ao abrigo do qual a Bélgica governaria o Ruanda. Estruturou o direito de imigração, nos Estados Unidos e em todo o mundo colonial anglófono. Estruturou a valorização diferencial da vida humana que permitiu aos mesmos governos descrever umas mortes como tragédias e outras como estatísticas lamentáveis, distinção que esta crónica voltará a encontrar, com precisão, em abril de 1994.
W. E. B. Du Bois chamou à linha da cor o problema organizador do século XX, e queria dizê-lo à escala global, não doméstica. O termo de Cedric Robinson, capitalismo racial, formula a tese estrutural: o sistema não adquiriu o racismo como um acrescento lamentável, desenvolveu-se através da diferenciação racial, porque trabalho diferenciado é trabalho mais barato.6
E continua mensurável: em quem pode atravessar fronteiras, em que dívidas são perdoadas e quais são cobradas, em que recursos são extraídos a preços fixados noutro lado, e no facto de as emissões por habitante de um país europeu poderem ser muitas vezes as de um país africano enquanto as consequências são vividas na proporção inversa. Os capítulos 16 a 21 desmontam isso.
Um cronista de corte, uma justificação por encomenda, um leilão numa praia portuguesa em agosto de 1444. Não o começo da crueldade humana (o capítulo 1 tratou dessa ideia) mas o começo da máquina específica que esta crónica existe para descrever.
Notas
- Gomes Eanes de Zurara, Crónica dos feitos notáveis que se passaram na conquista de Guiné (1453), cap. XXV; em inglês, The Chronicle of the Discovery and Conquest of Guinea, trad. C. R. Beazley e E. Prestage (Londres: Hakluyt Society, 1896). Ibram X. Kendi, Stamped from the Beginning (Nova Iorque: Nation Books, 2016), abre com esta passagem e defende a sua prioridade. ↩
- Johnson v. M'Intosh, 21 U.S. 543 (1823); Robert J. Miller et al., Discovering Indigenous Lands: The Doctrine of Discovery in the English Colonies (Oxford: Oxford University Press, 2010). ↩
- Edmund S. Morgan, American Slavery, American Freedom (Nova Iorque: Norton, 1975); Theodore W. Allen, The Invention of the White Race, 2 vols. (Londres: Verso, 1994–97); Barbara J. Fields, «Slavery, Race and Ideology in the United States of America», New Left Review I/181 (1990), pp. 95–118. ↩
- Johann Friedrich Blumenbach, De generis humani varietate nativa, 3.ª ed. (1795). Sobre Morton e a longa disputa sobre os seus dados: a acusação de enviesamento inconsciente de Stephen Jay Gould em A Falsa Medida do Homem (1981), a remedição de 2011 de Lewis et al. que em boa parte ilibou a sua aritmética, e as críticas posteriores que mostram que foram a sua amostragem e o seu enquadramento a fazer o trabalho ideológico: ver Michael Weisberg, «Remeasuring Man», Evolution & Development 16:3 (2014), pp. 166–178. ↩
- James H. Sweet, «The Iberian Roots of American Racist Thought», William and Mary Quarterly 54:1 (1997), pp. 143–166; Geraldine Heng, The Invention of Race in the European Middle Ages (Cambridge: Cambridge University Press, 2018). ↩
- W. E. B. Du Bois, The Souls of Black Folk (1903), e «The African Roots of War», Atlantic Monthly (1915); Cedric J. Robinson, Black Marxism: The Making of the Black Radical Tradition (Londres: Zed, 1983); Eric Williams, Capitalism and Slavery (Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1944), cuja tese sobre as origens económicas do abolicionismo continua a ser discutida e continua indispensável. ↩
Quem esteve envolvido
- Figuras
Gomes Eanes de Zurara
The Crown, and the commission
Writing in 1453 at the king’s commission, he described the auction of 235 people at Lagos nine years earlier and sorted them by complexion: some white enough and well proportioned, others less white, others as black as Ethiops. He wept at the scene, said so, and then explained that the business was providential because the captives were being brought to salvation. It is the first extended European text in which the category is visibly under construction.
Zurara, Crónica dos feitos… de Guiné (1453) · Kendi, Stamped from the Beginning (2016)
- Figuras
Infante Henrique
Henry the Navigator
Souls, and a fifth share
He was present at the Lagos auction on horseback and took forty-six of the captives as his fifth share. Zurara records that his satisfaction lay not in the profit but in the souls. The schoolbook name (the Navigator) was applied by nineteenth-century English and German writers; he did not sail on the voyages he financed.
- Figuras
Nicholas V
Portugal’s warrant
Dum Diversas in 1452 gave the king of Portugal authority to invade, conquer and subjugate Saracens, pagans and other unbelievers, to seize their goods and to reduce their persons to perpetual slavery; Romanus Pontifex in 1455 confirmed it and added a monopoly of the African trade. These were not pious sentiments. They were title documents, and they were used as such for five centuries.
Dum Diversas (1452) · Romanus Pontifex (1455)
- Fações
The Virginia General Assembly
The planter interest
Race was not inherited from the middle ages; it was drafted, one statute at a time, by men solving practical problems. 1662: children take the mother’s status, so slavery becomes heritable and the rape of enslaved women becomes profitable. 1667: baptism confers no freedom, closing the religious escape hatch. 1691: banishment for whites who marry across the line. 1705: the enslaved are real estate, and killing one during correction is not a felony.
Morgan, American Slavery, American Freedom (1975)
- Figuras
Carl Linnaeus
Order, as a scientific value
The 1735 Systema Naturae divides Homo sapiens into four varieties and assigns each a temperament and a mode of government: Europeans governed by law, Africans by caprice. That is not observation. It is a moral ranking set out in the format of a botanical key, by the man who gave biology its filing system, which is exactly why it carried.
Linnaeus, Systema Naturae (1735)
- Figuras
Johann Friedrich Blumenbach
Five races, one of them beautiful
In 1795 he proposed five races and coined "Caucasian" for Europeans, on the stated grounds that a skull in his collection from the Caucasus was the most beautiful he owned and that the region was a plausible origin. A category still printed on official forms today began as one German anatomist’s aesthetic preference about one skull.
Blumenbach, De generis humani varietate nativa, 3rd ed. (1795)
- Figuras
Samuel George Morton
Polygenism
He measured cranial capacity and reported a ranking. The long fight over his data is instructive: Stephen Jay Gould charged unconscious bias, a 2011 remeasurement largely exonerated his arithmetic, and subsequent critics showed that the ideological work was done by his sampling and his framing, not his sums. The most confident scientific racism appears in the 1840s and 1850s, exactly when abolitionism was winning.
Weisberg, "Remeasuring Man" (2014)
- Figuras
W. E. B. Du Bois
The colour line, read globally
He named the problem of the twentieth century as the colour line, and he meant it globally rather than domestically: in "The African Roots of War" he traced the First World War itself to the competition for African extraction. Cedric Robinson later gave the structural version a name: racial capitalism, a system that did not acquire racism as a regrettable add-on but developed through racial differentiation, because differentiated labour is cheaper labour.
Du Bois, The Souls of Black Folk (1903) · Robinson, Black Marxism (1983)