Comércio livre para os outros
Proteção em casa, extração lá fora, e os dois irmãos que dirigiram a contrarrevolução.
Quando aconteceu
- 1700 and 1721 The Calico Acts Britain bans Indian cotton textiles (then the best in the world) to protect an infant English industry.
- 1791 Hamilton’s Report on Manufactures A founding document of industrial protectionism. US tariffs on manufactures ran at 35–50 per cent for most of the century that followed.
- 1846 Britain discovers free trade Once Lancashire could outcompete anyone. Friedrich List had already named the manoeuvre: kicking away the ladder.
- 1901 Naoroji names the drain India’s share of world manufacturing falls from around a quarter in 1750 to around 2 per cent by 1900.
- 1943 The Bengal famine Over two million dead, while rice was exported and the War Cabinet declined shipping.
- August 1953 Iran Mosaddegh nationalises the oil; Britain embargoes it and asks Washington. The CIA acknowledged its role in documents released in 2013.
- 1954 Guatemala Compensation offered at the value United Fruit had itself declared for tax. The company found it unacceptably low.
- January 1961 Lumumba murdered The Church Committee found in 1975 that the CIA had plotted his assassination; a Belgian commission found moral responsibility in 2001.
- 1965 Indonesia Between half a million and a million killed, with the US embassy supplying names.
- 1973 Chile And, the same year, the murder of Amílcar Cabral. Thomas Sankara follows in 1987.
- from 1982 Structural adjustment Devalue, cut, privatise, open, and export more of whatever you already export, which is exactly the position every developed country used protection to escape.
- 1999 Guatemala’s truth commission reports The state responsible for 93 per cent of documented violations, and acts of genocide committed against Maya communities.
- 2022 Unequal exchange, measured Resources, labour and embodied energy flowing north in excess of what is paid for them. The methodology is contested; the direction is not.
Os termos assinalados têm uma definição curta: passe o cursor ou toque no ecrã tátil.
«Dar um pontapé na escada.»
— a expressão de Friedrich List, em 1841, para o que um país faz depois de ter subidoTodos os países ricos enriqueceram fazendo o contrário do que hoje dizem aos países pobres para fazerem. Não é uma afirmação polémica; é história económica, e a sua formulação mais citada é a de um economista de Cambridge, a trabalhar com as pautas aduaneiras e as políticas industriais dos países em causa.1
Este capítulo tem três partes. Primeira, o registo histórico sobre proteção e extração: o que foi realmente feito. Segunda, o que aconteceu quando os Estados em descolonização tentaram fazê-lo eles próprios. Terceira, os homens que garantiram que não podiam, e a razão pela qual toda a operação teve de ser conduzida num vocabulário novo depois de 1945.
Primeira parte: o que os países ricos fizeram de facto
Grã-Bretanha. Os Atos de Navegação reservavam o comércio colonial aos navios ingleses. As exportações de lã foram promovidas e a concorrência irlandesa suprimida. Os Atos do Chita de 1700 e 1721 proibiram a importação de tecidos de algodão indianos (então os melhores do mundo) para proteger uma indústria inglesa nascente. Uma vez mecanizado o Lancashire e capaz de superar qualquer um, a Grã-Bretanha descobriu o livre comércio e revogou as Leis dos Cereais em 1846. A sequência é: proteger, dominar e depois pregar a abertura.
A Índia é o caso de controlo. Estima-se que a quota indiana da produção manufatureira mundial rondava um quarto em 1750 e cerca de 2 por cento por volta de 1900, uma desindustrialização sem paralelo. Não foi causada por os tecelões indianos terem deixado de inovar. Foi causada por direitos proibitivos sobre o pano indiano à entrada na Grã-Bretanha, entrada livre do pano britânico na Índia, um sistema de renda da terra que extraía dinheiro dos cultivadores e o uso das receitas fiscais indianas para comprar as exportações indianas, o mecanismo a que Dadabhai Naoroji chamou dreno em 1901 e sobre cuja dimensão os historiadores económicos ainda discutem.2 As fomes atravessaram o período; a fome de Bengala de 1943, com mais de dois milhões de mortos, ocorreu enquanto se exportava arroz e enquanto o Gabinete de Guerra recusava navios.
Estados Unidos. O Relatório sobre Manufaturas de Alexander Hamilton (1791) é um dos documentos fundadores do protecionismo industrial, e os EUA mantiveram tarifas médias sobre importações manufaturadas de 35 a 50 por cento durante quase todo o século XIX (das mais altas do mundo), ao mesmo tempo que se apoderavam de um continente e faziam funcionar uma economia cuja classe de ativos mais valiosa, até 1865, eram seres humanos escravizados.
E nunca parou verdadeiramente. Os subsídios agrícolas do mundo rico ascendem a centenas de milhares de milhões por ano, enquanto aos países pobres se disse nos anos 80 e 90 que retirassem os seus. O escalonamento tarifário é o sinal mais claro: o cacau em grão entra na UE com direito nulo ou quase nulo, os produtos de cacau processados a uma taxa mais alta, e o chocolate ainda mais alta. A estrutura garante que o passo que acrescenta valor aconteça na Europa. Isso não é livre comércio; é uma política que impede que um país que exporta grãos se torne um país que exporta chocolate.
Segunda parte: o que aconteceu quando os recém-independentes tentaram
O mundo em descolonização das décadas de 1950 e 60 leu a mesma história e tirou a conclusão óbvia: controla os teus próprios recursos, investe a renda na indústria, educa a tua população. O programa tinha um nome (nacionalismo económico) e era, em substância, o que a Grã-Bretanha, os EUA, a Alemanha e o Japão tinham feito.
Eis o que aconteceu aos governos que tentaram.
Irão, 1953
Mohammad Mossadegh, primeiro-ministro constitucionalista, nacionalizou a Anglo-Iranian Oil Company. A AIOC (mais tarde BP) vinha a pagar ao Irão um royalty que era uma fração dos seus lucros e recusara uma auditoria às contas. A Grã-Bretanha organizou um embargo global ao petróleo iraniano e pediu ajuda a Washington. Sob Eisenhower, a CIA e o MI6 conduziram a Operação : multidões pagas, oficiais subornados, uma imprensa comprada e um golpe em agosto de 1953 que instalou o xá como monarca absoluto. A CIA reconheceu formalmente o seu papel em documentos desclassificados em 2013.3
Guatemala, 1954
Jacobo Árbenz, eleito em 1950, promulgou o Decreto 900: expropriação com indemnização das terras não cultivadas das grandes propriedades. O maior proprietário era a United Fruit Company, que detinha vastas reservas que não cultivava. Foi oferecida indemnização pelo valor que a própria United Fruit declarara para efeitos fiscais, valor que a empresa considerou inaceitavelmente baixo, tendo-o subdeclarado durante anos.
A sociedade de advogados da United Fruit era a Sullivan & Cromwell. John Foster Dulles, secretário de Estado dos EUA, fora o seu sócio principal. Allen Dulles, diretor da CIA, também fora sócio e integrara os conselhos ligados à United Fruit. Em 1954 a CIA conduziu a Operação (uma estação de rádio rebelde falsa, um punhado de aviões e um bluff), e Árbenz demitiu-se. O que se seguiu foram quatro décadas de governo militar e uma guerra civil em que a própria comissão da verdade guatemalteca, apoiada pela ONU, considerou o Estado responsável por 93 por cento das violações documentadas e concluiu que tinham sido cometidos atos de genocídio contra comunidades maias.4
Congo, 1960–61
Patrice Lumumba tornou-se primeiro-ministro do Congo recém-independente em junho de 1960, um país cuja riqueza mineral produzira o Estado Livre do Congo do capítulo 10 e o urânio da bomba de Hiroxima. Em poucas semanas, o Catanga, rico em minerais, separou-se com apoio empresarial e militar belga. Lumumba apelou à ONU, depois à União Soviética; esse apelo foi o seu fim. Foi deposto, entregue aos inimigos no Catanga e assassinado em janeiro de 1961 na presença de oficiais belgas.
A Comissão Church do Senado americano concluiu em 1975 que a CIA tinha conspirado para o assassinar, com um kit de veneno enviado, e que o plano fora autorizado a alto nível. Uma comissão parlamentar belga concluiu em 2001 que a Bélgica tinha responsabilidade moral. Mobutu governou trinta e dois anos, e as concessões mineiras continuaram.5
A lista continua: Brasil em 1964, Indonésia em 1965 (um massacre de entre meio milhão e um milhão de pessoas, com a embaixada americana a fornecer nomes), Chile em 1973, e os assassínios de Amílcar Cabral em 1973 e de Thomas Sankara em 1987. O padrão não é que todos os casos fossem idênticos ou que os Estados Unidos tenham causado tudo. É que a política específica que desencadeava a intervenção era, vezes sem conta, uma tentativa de controlar os recursos próprios.
Terceira parte: por que o vocabulário teve de mudar
Eis o argumento que esta crónica considera a chave de todo o período do pós-guerra, e está bem documentado.
Antes de 1945, a hierarquia racial podia ser enunciada abertamente: estava no Pacto da Sociedade das Nações (capítulo 14), nas leis de imigração, nos manuais de administração colonial. Depois de 1945 já não podia, por três razões: os nazis tinham desacreditado o vocabulário; as populações colonizadas organizavam-se e tinham acabado de ser armadas e treinadas para uma guerra mundial; e havia agora uma oferta rival.
Este último ponto é o decisivo. A União Soviética e a revolução chinesa apresentavam-se ao mundo colonizado como anti-imperiais, e apoiavam-no com formação, armas e bolsas. Pense-se o que se pensar do que fizeram em casa (e esta crónica não defende nem o gulag, nem as fomes, nem a Revolução Cultural), a oferta era real, e obrigou o Ocidente a competir num terreno em que nunca tivera de competir.
A prova mais clara é doméstica. O trabalho de Mary Dudziak nos arquivos do Departamento de Estado mostra que a segregação americana se tornara um passivo de política externa de primeira ordem: os órgãos soviéticos publicitavam cada linchamento, e a diplomatas de Estados africanos recém-independentes era recusado serviço na estrada para Washington. O parecer de amicus curiae do Departamento de Justiça em Brown v. Board of Education (1952) argumentava-o explicitamente: que a discriminação racial dava munição aos moinhos da propaganda comunista e prejudicava o prestígio americano no estrangeiro.6
Não se afirma com isto que o movimento dos direitos civis foi um artefacto da Guerra Fria; foi ganho por gente que marchou, se organizou e foi espancada e morta por isso. Afirma-se algo sobre por que o governo federal finalmente se mexeu: porque a concorrência tornou a supremacia branca explícita cara. Retire-se a concorrência e o constrangimento afrouxa, que é a história do capítulo 18.
O instrumento da dívida
Os golpes são visíveis. O mecanismo duradouro foi financeiro.
Quando os preços das matérias-primas colapsaram e as taxas de juro americanas foram levadas a máximos históricos no início da década de 1980, os países endividados de África e da América Latina não conseguiram servir os empréstimos contraídos nos anos 70. O FMI e o Banco Mundial ofereceram reescalonamento com condições: desvalorizar, cortar a despesa pública, privatizar, remover tarifas e subsídios, abrir a conta de capital e exportar mais daquilo que já se exporta.
O resultado na África subsariana e em grande parte da América Latina foi a «década perdida»: taxas moderadoras na saúde e na escola, emprego público cortado, indústria exposta a uma concorrência contra a qual nada podia, e, no núcleo estrutural, países fechados na exportação de matérias-primas, que é exatamente a posição de que todos os países desenvolvidos usaram a proteção para escapar.7 Entretanto, os países que efetivamente se industrializaram nesse período (Coreia do Sul, Taiwan e depois a China) fizeram-no ignorando quase todos esses conselhos: crédito dirigido, indústrias nascentes protegidas, controlos de capitais, disciplina exportadora conduzida pelo Estado.
Três ressalvas honestas. Uma: os governos pós-coloniais cometeram erros próprios reais: moedas sobrevalorizadas, empresas estatais improdutivas, captura por partido único e, em vários casos, cleptocracia pura e simples. Culpar tudo o exterior é errado e incapacitante. Duas: a alternativa soviética não era benigna; quem viveu sob ela na Ásia Central, na Ucrânia ou no pesadelo vizinho do Camboja tem o direito de o dizer. Três: a abertura comercial nem sempre é uma armadilha: o crescimento puxado pelas exportações tirou centenas de milhões da pobreza na Ásia Oriental.
A afirmação que sobrevive às três é mais estreita e mais firme: as regras foram escritas de forma assimétrica e aplicadas de forma assimétrica. Quando um país pobre protegia uma indústria, isso era distorção; quando um país rico protegia a agricultura, isso era política. E quando a persuasão falhava, o golpe estava disponível. O trabalho quantitativo mais recente sobre troca desigual (que mede os recursos, o trabalho e a energia incorporada que fluem do Sul para o Norte acima do que por eles é pago) situa a transferência anual em biliões de dólares; a metodologia é contestada e a direção não.8
Em frente
Uma vez colapsada a União Soviética, desapareceu a pressão competitiva que forçara as concessões das décadas de 1950 e 60. O que substituiu o anticomunismo como narrativa organizadora da direita americana, e o que isso fez à política interna, é o capítulo 17.
Notas
- Ha-Joon Chang, Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective (Londres: Anthem, 2002); a expressão é de Friedrich List, em Das nationale System der politischen Ökonomie (1841). ↩
- Dadabhai Naoroji, Poverty and Un-British Rule in India (Londres, 1901); Paul Bairoch, «International Industrialization Levels from 1750 to 1980», Journal of European Economic History 11 (1982), pp. 269–333, para as estimativas de quota manufatureira; as estimativas muito maiores do dreno de Utsa Patnaik, em Shubhra Chakrabarti e Utsa Patnaik (eds.), Agrarian and Other Histories (Nova Deli: Tulika, 2018), são contestadas e devem ser lidas a par das críticas de Tirthankar Roy. Sobre 1943, Madhusree Mukerjee, Churchill's Secret War (Nova Iorque: Basic Books, 2010). ↩
- Ervand Abrahamian, The Coup: 1953, the CIA, and the Roots of Modern U.S.-Iranian Relations (Nova Iorque: New Press, 2013); a história interna da CIA por Donald Wilber, divulgada em versão censurada, e a divulgação de 2013 do National Security Archive. ↩
- Piero Gleijeses, Shattered Hope: The Guatemalan Revolution and the United States, 1944–1954 (Princeton: Princeton University Press, 1991); Stephen Schlesinger e Stephen Kinzer, Bitter Fruit (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1982); Comisión para el Esclarecimiento Histórico, Guatemala: Memoria del Silencio (1999). ↩
- Comité Seleto do Senado dos EUA para o Estudo das Operações Governamentais, Alleged Assassination Plots Involving Foreign Leaders (1975); Ludo De Witte, The Assassination of Lumumba (Londres: Verso, 2001); Câmara dos Representantes da Bélgica, relatório da comissão Lumumba (2001). ↩
- Mary L. Dudziak, Cold War Civil Rights: Race and the Image of American Democracy (Princeton: Princeton University Press, 2000); parecer de amicus curiae dos Estados Unidos, Brown v. Board of Education (dezembro de 1952). Ver também Penny M. Von Eschen, Race Against Empire (Ithaca: Cornell, 1997). ↩
- Giovanni Andrea Cornia, Richard Jolly e Frances Stewart (eds.), Adjustment with a Human Face (Oxford: Clarendon para a Unicef, 1987); Thandika Mkandawire e Charles Soludo, Our Continent, Our Future (Trenton: Africa World Press, 1999). ↩
- Jason Hickel, Christian Dorninger, Hanspeter Wieland e Intan Suwandi, «Imperialist appropriation in the world economy», Global Environmental Change 73 (2022), 102467. ↩
Quem esteve envolvido
- Figuras
Mohammad Mosaddegh
Iranian oil, audited
A constitutionalist who nationalised a company that had been paying Iran a royalty which was a fraction of its profits and had refused to let anyone see its books. Britain organised a global embargo and asked Washington for help; the CIA and MI6 supplied paid crowds, bribed officers and a bought press. He spent the rest of his life under house arrest. The revolution of 1979 is unintelligible without 1953.
Abrahamian, The Coup (2013)
- Figuras
Jacobo Árbenz
Decree 900
His land reform expropriated uncultivated land on large estates, with compensation, a policy milder than the land reforms the United States had itself imposed on Japan and Taiwan, where it was considered anti-communist good practice. Compensation was offered at the value United Fruit had declared for tax purposes. Having understated it for years, the company found the figure unacceptable.
Gleijeses, Shattered Hope (1991)
- Figuras
Patrice Lumumba
The minerals, for the Congo
Prime minister for eleven weeks of a country whose mineral wealth had produced the Congo Free State and the uranium for the Hiroshima bomb. His independence-day speech, delivered in front of the Belgian king, described colonial rule in the terms of those who had lived under it, and was widely read as the moment he became unacceptable. He was deposed, handed to his enemies in Katanga, and murdered in the presence of Belgian officers.
De Witte, The Assassination of Lumumba (2001)
- Figuras
John Foster Dulles
The client, and the state
Before running American foreign policy he was the senior partner of Sullivan & Cromwell, the law firm that acted for the United Fruit Company. In 1954 the government he served overthrew a president whose offence was expropriating that company’s uncultivated land with compensation. The conflict of interest was not concealed; it was simply not treated as one.
- Figuras
Allen Dulles
The operation
A partner at the same firm, and a former member of United Fruit’s board. Under the two brothers the agency ran TPAJAX in Tehran and PBSUCCESS in Guatemala within a year of each other, the second requiring a fake rebel radio station, a handful of aircraft, and a bluff. What followed in Guatemala was four decades of military rule and a genocide against Maya communities documented by the country’s own truth commission.
- Fações
The United Fruit Company
The reserve it did not farm
It held vast Guatemalan reserves it did not cultivate, and it had understated their value for tax for years, which is why compensation at its own declared valuation was intolerable. Its law firm supplied the Secretary of State and the Director of Central Intelligence. It is the clearest single illustration of the chapter’s claim: the specific policy that triggered intervention was, again and again, an attempt to control domestic resources.
Schlesinger & Kinzer, Bitter Fruit (1982)
- Figuras
Ha-Joon Chang
The tariff schedules
His case is made from the historical record rather than from theory: Britain banned Indian cotton to protect an infant industry and discovered free trade only once Lancashire could win; the United States ran tariffs of 35 to 50 per cent through the century in which it industrialised. The phrase for the manoeuvre is Friedrich List’s, from 1841: kicking away the ladder.
Chang, Kicking Away the Ladder (2002)
- Figuras
Mary L. Dudziak
Segregation as a foreign policy liability
Working in the State Department archives, she showed that American segregation had become a first-order diplomatic problem: Soviet outlets publicised every lynching, and diplomats from newly independent African states were refused service on the road to Washington. The Justice Department’s 1952 brief in Brown argued the point outright. The competition made overt white supremacy expensive, and when the competition ended, the constraint relaxed.
Dudziak, Cold War Civil Rights (2000)